BAGUNÇAM PORQUE PODEM

Titulo original:

Gringos chegaram a pagar R$ 150 mil por casa para tirar os pescadores que viviam na região de Fortim

Autor: Lúcio Vaz
Foto: Alex Uchôa

As residências foram destruídas há oito anos e o entulho ainda está...
Fortim (CE) — Sem disfarçar o constrangimento, os funcionários da Prefeitura de Fortim (CE) mostram, emocionados, os murais e as maquetes do projeto apresentado ao governo do município pelos empresários espanhóis. O complexo turístico teria quatro hotéis temáticos (farol, golfe, surfe e marina), 120 unidades habitacionais, 120 chalés e bangalôs e campos de golfe com 18 buracos e 6,5 mil metros de extensão. A marina teria espaço para 172 embarcações atracadas e 60 vagas secas. O turista poderia pegar um veleiro em Fortaleza, navegar em alto-mar até Fortim, entrar pela foz do Rio Jaguaribe e chegar à marina, à margem do rio.


O site do Playa Mansa Living & Life Resort avisa que o empreendimento seria implantado em “um dos lugares mais belos do litoral nordestino, situado em uma área virgem no Ceará”, com mais de 2km de praia e 1km às margens do Rio Jaguaribe. O local, de fato, já foi virgem antes da chegada dos espanhóis. Em frente ao mar e ao lado do rio há um extenso terreno plano, já sem cobertura vegetal. O procurador da Prefeitura de Fortim, Elias Paiva Feijó, relata o que teria ocorrido ali: “Eles chegaram a desmatar e a limpar toda a região. Já era uma área bem plana, mas tinha mato. Os espanhóis tiraram a vegetação toda”, diz, acrescentando que os empreendedores também cercaram o local e construíram um prédio para instalar um escritório.


Antes de preparar o terreno, os empresários espanhóis compraram cerca de 40 casas de pescadores, algumas no alto das dunas fixas, outras às margens do rio. O preço pago aos pescadores começou baixo, mas foi aumentando à medida que todos percebiam o valor do empreendimento, estimado em R$ 400 milhões. “No início, eles estavam pagando um preço irrisório, porque eram casas pequenas. Então, a comunidade se reuniu e começou a fazer pressão. A partir daí, eles passaram a ter mais critério nessas indenizações para tirar o pessoal das terras, que foram totalmente desapropriadas”, conta o procurador. O Correio encontrou, entre a mata nativa, dezenas de alicerces das casas que foram compradas e destruídas.


Restos na mata
As primeiras casas foram vendidas por R$ 10 mil ou R$ 15 mil, em 2002. Muitos terrenos foram indenizados por R$ 3 mil e R$ 4 mil. No fim do processo de compra, algumas casas chegaram a ser compradas por R$ 150 mil, que seria o preço de mercado. Chegaram a indenizar terrenos por R$ 50 mil. Feijó afirma que o negócio tem a participação de um empresário Brasileiro, João Gentil, que seria o proprietário da maior parte daquelas terras.


O registro em cartório especifica a área de cada um dos componentes do condomínio, que inclui unidades residenciais, hotéis, vivendas, campos de golfe, comércio, sistema viário e praças de lazer. Só os campos de golfe ocupariam 86 hectares, o equivalente a 120 campos de futebol.


A Prefeitura de Fortim recebia informações otimistas sobre a geração de empregos pelo condomínio. “Eram esperados vá-rios postos de trabalho. Quando estivesse funcionando, seria em torno de 500 empregos diretos e mais 1,5 mil indiretos. Durante a construção, com a contratação de pedreiros, serventes, carpinteiros e eletricistas, chegaria a uns 2 mil empregos diretos”, conta o procurador do município. O novo empreendimento seria a forma de Fortim competir com a vizinha Canoa Quebrada, uma praia já famosa que atrai dezenas de milhares de turistas todos os anos, muitos deles estrangeiros.


Verificou-se que tais empreendimentos levaram em conta apenas os aspectos de mercado, em detrimento dos danos aos ecossistemas que dão sustentação à vida dos povos do mar”
Jeovah Meireles, professor da Universidade Federal do Ceará


A falácia do desenvolvimento
A experiência de outros países evidencia que os impactos de grandes empreendimentos na zona costeira não trazem apenas progresso, mas também acarretam diversos problemas. O professor Jeovah Meileles, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), afirma que, além dos impactos ambientais negativos e dos conflitos com as comunidades tradicionais, há questões igualmente complexas. Na África do Sul, no México e em países caribenhos, resorts, campos de golfe e até a criação de camarões em viveiros entraram em decadência e as iniciativas foram abandonadas.


“Esses empreendimentos, que geram degradação socioambiental sem precedente, são abandonados quando ocorrem interferências na economia, nos níveis local e global. Os danos ao meio ambiente e à sociedade irão permanecer e terão elevados custos para o Estado”, diz Meireles.


O professor acredita que, no licenciamento dessas obras de infraestrutura, não foram levados em conta os impactos cumulativos. “Licencia-se um resort como se ele fosse o único no litoral, e sem definir as relações de impacto com os demais resorts já licenciados”, comenta. Segundo Meireles, os resorts são grandes loteamentos imobiliários para estrangeiros. Os campos de golfe ocupam as dunas, interferindo em reservas estratégicas de água doce e provocando danos ambientais em morfologias que amortecem as consequências previstas pelo aquecimento global: erosão e salinização dos aquíferos.


Segundo Meireles, a implantação de empreendimentos hoteleiros sobre campo de dunas na zona costeira cearense (as projeções apontam para mais de 70 hotéis nos próximos 10 anos) promoverá o acúmulo de sedimentos, além de danos a uma reserva estratégica de água doce, à biodiversidade e também a consequente expulsão de comunidades tradicionais de suas terras ancestralmente ocupadas.


“Privatizam largos setores da zona costeira, com elevados danos socioambientais e impactos relacionados com a degradação da biodiversidade, das paisagens e das comunidades litorâneas. Verificou-se que tais empreendimentos levaram em conta apenas os aspectos de mercado, em detrimento dos danos aos ecossistemas que dão sustentação à vida dos povos do mar.” (LV)

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